TRF mantém prisão de acusado de tráfico internacional de drogas

TJ do Pará publica lista com nomes de 124 parentes de juízes

Resolução do CJF regulamenta a programação financeira na Justiça Federal

Projeto permite que Conselho de Ética funcione no recesso

Turco que tentou assassinar João Paulo II ganha liberdade condicional

Idade mínima para porte de armas pode ser reduzida

Defensoria Pública do Ceará abre 60 vagas por meio de concurso

TRT-SP distribui processos em público

Brasil é o 2º na cobrança de imposto de celular

Justiça obriga técnico de futebol a indenizar juiz chamado de ladrão

País terá campanha de combate à exploração sexual

Condenado jovem que matou por um par de tênis

Trabalho escravo gera US$ 31 bi anuais no mundo

Lideranças indígenas visitam o Supremo

Localização de réu e seus bens é de interesse público

O Estado deve zelar pela efetiva prestação jurisdicional, e a localização do réu e de seus bens é de interesse público. Todavia, a intervenção judicial deve ser a última opção, só ocorrendo quando for impossível à parte obter diretamente as informações necessárias para a localização do réu.

Nascer mulher ou ser mulher? Omissão da Lei Maria da Penha

O presente artigo tem como escopo o estudo sobre a Lei 11.340/06, bem como sua aplicabilidade frente os novos contextos familiares, no que tange ao cabimento nas relações homoafetivas e, destacando pontos controvertidos quanto esta possibilidade para a referida lei. Objetiva-se, assim, buscar compreender e interpretar a perspectiva da Lei Maria da Penha em abarcar e proteger as relações homossexuais, principalmente as consequentes vítimas de violência doméstica e familiar.

Embargos infringentes. Tortura.

Policiais militares.

Impugnação de registro de candidatura

Equipe de pesquisa integrada por Fernando Montalvão, Igor Montalvão e Camila Montalvão, os dois últimos, Acadêmicos da UNIT-SE. E-mail: [email protected]

Resolução nº 22.250

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e sobre a prestação de contas.

A competência nos crimes ambientais - Fauna

Eron Veríssimo Gimenes - o Autor é Delegado de Polícia Agudos e Bauru/SP